O Fisco tem um prazo máximo de 5 anos para cobrar uma dívida tributária. Nossa atuação jurídica é especializada em analisar débitos fiscais antigos e requerer na justiça o reconhecimento da prescrição, extinguindo a dívida e liberando o patrimônio da empresa e dos sócios de penhoras e restrições.
Dominar a prescrição tributária é conhecer os marcos que interrompem ou suspendem a contagem do prazo de 5 anos. Nossa equipe realiza uma análise minuciosa do processo de execução fiscal, transformando a angústia de uma dívida antiga na segurança da sua extinção pelo decurso do tempo. Confira nossas frentes de atuação:
Análise de decadência e prescrição de débitos tributários.
Defesa em Execução Fiscal com alegação de prescrição.
Reconhecimento da Prescrição Intercorrente.
Liberação de bens penhorados por dívidas prescritas.
Cada dia conta na análise do seu direito de não pagar mais.
Verificamos se o Fisco demorou mais de 5 anos entre a constituição do crédito e a citação da empresa na execução fiscal para pedir a extinção da dívida.
Atuamos para extinguir a dívida quando o processo de execução fiscal fica paralisado por mais de 5 anos por inércia do Fisco em encontrar bens para penhora.
Utilizamos este meio de defesa rápido para alegar a prescrição diretamente no processo de execução, sem a necessidade de garantir a dívida.
Analisamos se o Fisco demorou mais de 5 anos para constituir o crédito tributário (lançar o imposto), o que anula a dívida antes mesmo da cobrança.
Apresentamos defesas completas em execuções fiscais, utilizando a prescrição como uma das principais teses para o cancelamento do débito.
Uma vez reconhecida a prescrição, requeremos ao juiz o levantamento imediato de todas as penhoras que recaem sobre as contas e os bens da empresa e dos sócios.
Analisamos se o prazo para o Fisco redirecionar a cobrança para o patrimônio pessoal dos sócios também prescreveu, protegendo seus bens.
Com a extinção da dívida pela prescrição, solicitamos a baixa do nome da empresa do CADIN, da Dívida Ativa da União e de protestos.
Verificamos se a adesão a parcelamentos anteriores interrompeu a contagem da prescrição de forma correta, buscando falhas que possam ser aproveitadas.
Prescrição da Dívida Tributária: onde o tempo se torna o seu maior aliado. Nosso conhecimento técnico é a sua ferramenta para analisar o processo e extinguir débitos que a lei não permite mais cobrar. Transformamos a dívida eterna em dívida extinta. Sua empresa, sua tranquilidade, seu direito.
Os advogados do Dr. Oliveira são especialistas em Direito Tributário, com foco na extinção de débitos fiscais pela prescrição. Atuamos na defesa em execuções fiscais, analisando minuciosamente os prazos para requerer o cancelamento de dívidas que não podem mais ser cobradas pelo Fisco.
A defesa em questões tributárias complexas como a Prescrição Fiscal exige uma visão integrada. A equipe do Dr. Oliveira Advocacia une expertises complementares para garantir o melhor resultado para sua empresa.
Liderada pela visão estratégica do Dr. Carlos L. Oliveira (OAB/PE 24.469 | OAB/SP 524.997), a atuação conta com a profunda experiência em matéria fiscal e societária do Dr. Carlos B. Oliveira (OAB/PE 58.067), que estrutura a operação para maximizar os benefícios. O conhecimento em gestão e contratos do Dr. Jylson A. Oliveira (OAB/PE 63.349) garante a conformidade e a segurança jurídica da empresa na adaptação de seus contratos e operações.
Time de Especialistas Jurídicos Prontos para Agir!
OAB 58067 – PE
OAB 63349 – PE
Tire suas dúvidas de forma rápida com nosso Faq.
Time de Especialistas Jurídicos Prontos para Agir! Lute pelos seus Direitos com um time que leva a sério o seu caso.
Copyright © droliveira.adv.br, Todos os direitos Reservados.
